Informamos aos nossos associados que a UNAMEC encaminhou à Comissão de Juristas o Ofício n° 10/2018/UNAMEC-DF, de 02/04/2018, com propostas técnicas para o fortalecimento do Sistema de Controle Interno. O conteúdo deste estudo apresenta estrita correlação com dois eixos temáticos propostos por essa Comissão de Juristas: a) Incentivos à melhoria da performance dos agentes públicos; e b) Combate sistêmico às ilicitudes administrativas.

Fazem parte da comissão o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, que preside a equipe, além da conselheira Marianna Montebello Willeman, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e os professores Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP), Juarez Freitas (UFRGS) e Sérgio Guerra (FGV Direito Rio).

No documento encaminhado, tecemos breves considerações, que nossa categoria entende terem sido submetidas ao crivo da racionalidade jurídico-administrativa, pontuadas com a finalidade de se identificar os problemas e de sugestionar medidas com potencial saneador relativamente aos casos concretos apresentados. 

Por fim, objetivando suplantar as distorções presentes no modelo atual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e tendo como parâmetros as reformulações de funções típicas de Estado por meio da reorganização de cargos e carreiras, a União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação sugestionou aos membros da comissão para que sejam analisadas e debatidas as medidas corretivas presentes no seguinte documento.

 

Oficio 10.18_Unamec_Ministro Bruno Dantas
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1 Comentário
  1. Excelente iniciativa! Mais uma vez a UNAMEC fazendo valer a representação dos auditores !!!

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